Governo Popular

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Nosso projeto de tornar o Pará mais forte alcançou muito de seus objetivos. Em quatro anos, aumentamos o tamanho da economia, criamos oportunidades e distribuímos renda. Realizamos em todo o Estado milhares de obras e ações voltadas à maioria da população. Tornamos o Pará mais competitivo, reduzindo custos de produção e escoamento, e agregamos ciência e tecnologia a produtos e processos.

Avançamos muito nestes quatro anos. Lançamos as bases para que o Pará dê um salto na qualidade de vida e nas perspectivas de futuro dos paraenses. Destravamos a economia, enredada em problemas fundiários, ambientais e de infraestrutura, e reduzimos déficits históricos em saneamento, habitação, agricultura, transportes e inclusão digital.

Ciência, tecnologia e inovação impulsionaram o modelo de desenvolvimento do Governo Popular. Esse novo modelo incorporou reivindicações históricas do movimento social ao investir, de forma articulada, em áreas estratégicas para benefício do povo, como moradia e saneamento, sempre em cooperação e em diálogo direto com a sociedade civil organizada, desde sindicatos de trabalhadores à Federação das Indústrias.

Começamos a superar passivos históricos em áreas estratégicas - ambientais, sociais, econômicas e educacionais - que colocavam o Pará em posição desvantajosa para investimentos. Criamos condições para atrair empresas, desenvolver novos produtos, aumentar o mercado consumidor e qualificar
mão de obra, para que no médio e longo prazos o Estado mudasse de patamar, sem descuidar do imediato e urgente, como as áreas da saúde
e da segurança.

As estratégias de desenvolvimento no Pará sempre priorizaram a mineração, a pecuária de corte e as monoculturas em grandes extensões de terra, modelo que concentra renda, nega nossa diversidade e perpetua os profundos desníveis sociais no Estado. À degradação dos recursos naturais, respondemos com um modelo de desenvolvimento sustentável.

O setor mineral projeta investir no Pará mais de R$ 60 bilhões entre 2007 e 2014; e o governo federal tira do papel algumas reivindicações antigas do povo paraense, como as eclusas de Tucuruí, a hidrovia do Tocantins (no trecho Marabá-Barcarena) e o asfaltamento da Santarém-Cuiabá e da Transamazônica.

Para potencializar estes investimentos e garantir que a infraestrutura gerada alavanque a economia do Estado como um todo e aumente a competitividade na capital e no interior, fortalecemos e ampliamos, simultaneamente, três atributos: capital humano, capital social e capital fixo.

O capital humano busca, entre outras tarefas, ampliar as habilidades em manusear novas tecnologias e a qualificação e a formação escolar da população, em todos os níveis.

No ensino médio e fundamental, o governo focou na recuperação física das unidades escolares, em um novo currículo e na requalificação dos docentes.

No ensino superior e na pós-graduação, ampliamos o alcance da Universidade do Estado do Pará (UEPA); garantimos a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA); e encaminhamos o projeto da Universidade Federal do Sudeste do Pará, reunindo os campi existentes em quatro municípios.

O exemplo mais expressivo de fortalecimento do capital social foi o Planejamento Territorial Participativo (PTP), que envolveu, em 2007, 41.468 participantes e gerou mais de 300 demandas (em todas as áreas), quase 80% delas incluídas no Plano Plurianual 2008/2011, norteando as ações governamentais.

O mapeamento das principais cadeias produtivas do Estado, colocadas frente a frente, de forma direta, sem burocracias, para solucionar os gargalos da economia é outro exemplo de fortalecimento do capital social, por meio de “arranjos institucionais” como o Fórum Paraense de Competitividade, que reúne governo do Estado, empresários, bancos, instituições de fomento, sindicatos.

Realizamos também dezenas de conferências, com ribeirinhos, quilombolas, GLBT, entre outros segmentos, e asseguramos o controle social sobre as obras públicas, exercido por comissões de fiscalização cujos integrantes foram eleitos de forma direta nas comunidades onde as ações são executadas.

Quanto ao capital fixo, houve investimentos vultosos na construção de casas, hospitais, abertura e recuperação de estradas, revitalização e ampliação de distritos industriais, além de obras de saneamento, melhorias e ampliação de portos e aeroportos, atraindo investimentos como as siderúrgicas Sinobras e a ALPA, em Marabá.

Na Região Metropolitana de Belém, fizemos a maior obra viária da história do Pará: o Ação Metrópole, um projeto que melhorou radicalmente o trânsito na cidade, reduziu o tempo de viagens, tornou a cidade mais bela e abriu novas perspectivas para viabilizar a integração do sistema de transporte na Região Metropolitana de Belém.

No campo, criamos um novo marco legal para a regularização fundiária e ambiental e condições favoráveis aos negócios, com um sistema de incentivos fiscais e financeiros, segurança jurídica e o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), com regras claras sobre as vocações econômicas de cada região.

Como suporte, asseguramos investimentos recordes em ciência e tecnologia, aproximando ciência e empresa, para transformar pesquisa em novos produtos, gerando inovação e empregos de maior qualificação.

O nosso governo, portanto, executou um projeto profundo de desenvolvimento, debatido com a sociedade, e que investiu em ações de médio e longo prazos para mudar, de fato, as condições de vida dos paraenses e assegurar que o Pará continue crescendo de forma sustentável em direção ao futuro.

É este projeto e seu legado o objeto desta publicação, que entrego ao povo do Pará com meu infinito agradecimento e com a certeza de que avançamos e deixamos o Estado pronto para seguir crescendo.

Ana Júlia Carepa
Governadora do Pará